Questão #1327953 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1327952 · Direito do Trabalho · 2012
Considere que a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da I. Empresa X é composta por Mariana (eleita pelos empregados) e Gabriela (indicada pela empresa), e seus respectivos suplentes. II. Empresa Y é composta por D…
Resolver questão →Questão #1327919 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327918 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No regime constitucional dos precatórios, terá cabimento o sequestro de dinheiro público
Resolver questão →Questão #1327917 · Direito Tributário · 2012
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição …
Resolver questão →Questão #1327916 · Direito Tributário · 2012
Uma vez notificado o sujeito passivo da realização do lançamento tributário, este
Resolver questão →Questão #1327915 · Direito Civil · 2012
Com relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipoteca. II. Em regra, o imóvel sujeito ao domínio resolúvel pode ser hipotecado. III…
Resolver questão →Questão #1327914 · Direito Civil · 2012
No contrato A o credor, sem o consentimento do fiador, concedeu moratória ao devedor; no contrato B, por fato do credor, é impossível a sub-rogação nos direitos e preferências do fiador. Nestes casos, o fiador
Resolver questão →Questão #1327913 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que quem
Resolver questão →Questão #1327912 · Direito Penal · 2012
O crime de favorecimento pessoal
Resolver questão →Questão #1327911 · Direito Processual Civil · 2012
Thaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa e Paul resolvem romper o relacionamento e o divórcio é decretado pela Justiça …
Resolver questão →Questão #1319445 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da Fundação Pública Felicidade dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Durante a instrução processual, Magda pretende ouvir o depoimento testemunhal de Clara, Sônia, Maria e Tícia. Nest…
Resolver questão →Questão #1311969 · Direito Ambiental · 2012
NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR:
Resolver questão →Questão #1311968 · Direito Ambiental · 2012
Segundo a Lei Federal nº 9.985/2000, a criação de um Parque Natural pelo Município, em sua zona rural, ensejará
Resolver questão →Questão #1311967 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal permite o estabelecimento de restrições ao exercício de direitos fundamentais. Exemplo disso é a disposição constitucional que confere competência
Resolver questão →Questão #1311966 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal estabelece regras a respeito da remuneração de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores, como aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1311965 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que membro do Ministério Público Estadual tenha ajuizado perante o Poder Judiciário Estadual ação civil pública contra determinado Município, pleiteando sua condenação na obrigação de matricular, em estabelecimento de ens…
Resolver questão →Questão #1311964 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida juridicamente válida de controle da atividade administrativa pelos órgãos do Poder Legislativo
Resolver questão →Questão #1311963 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida de intervenção na atividade econômica, em seu sentido estrito,
Resolver questão →Questão #1311962 · Direito Administrativo · 2012