Questão #1311961 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1311943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Em determinado exercício financeiro, a lei orçamentária anual fez reserva de quantia suficiente para cobrir despesa com material de limpeza dos órgãos da Administração Direta. No curso do exercício financeiro houve um aumento exp…
Resolver questão →Questão #1311942 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre a operação de crédito por antecipação de receita, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311941 · Direito Tributário · 2012
Sobre a responsabilidade dos sucessores, analise os itens abaixo. I. O arrematante de imóvel em hasta pública não é responsável pelos tributos incidentes sobre o bem cujos fatos geradores sejam anteriores à arrematação. II. O esp…
Resolver questão →Questão #1311940 · Direito Tributário · 2012
Sobre as preferências do crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1311939 · Direito Civil · 2012
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil b…
Resolver questão →Questão #1311938 · Direito Civil · 2012
Marta ajustou com Aurélio, corretor de imóveis, a corretagem com exclusividade, na venda de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Posteriormente, Marta conheceu, na fila de uma agência bancária, Roberta, que se interes…
Resolver questão →Questão #1311937 · Direito Penal · 2012
Uma lei definiu como crime um fato e estabeleceu no preceito sancionador a pena de no mínimo dois anos de reclusão. Essa lei
Resolver questão →Questão #1311936 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa, ajuizou habeas data visando a retificação de seus dados pessoais perante a Prefeitura Municipal. No tocante ao habeas data, considere: I. A petição inicial do habeas data s…
Resolver questão →Questão #1311935 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas: I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, requerer o prosseguimento da obra, desde que preste caução e demonstre p…
Resolver questão →Questão #1309243 · Direito Tributário · 2012
Sobre lei complementar em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305024 · Direito Urbanístico · 2012
Determinado imóvel rural possui área de reserva legal, constituída nos estritos termos da lei aplicável. Posteriormente, lei municipal expande o perímetro urbano do Município, de modo a abranger o imóvel em questão. A área de res…
Resolver questão →Questão #1305023 · Direito Ambiental · 2012
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei nº 11.428/06, é
Resolver questão →Questão #1305022 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe a impetração de mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1305021 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a disciplina constitucional a respeito do direito à educação,
Resolver questão →Questão #1305020 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305019 · Direito Administrativo · 2012
Em face das características de sua execução, não é passível de delegação para particulares, por meio da concessão comum, regulada pela Lei no 8.987/95,
Resolver questão →Questão #1305018 · Legislação Estadual · 2012
A Lei Orgânica do Município de João Pessoa, em relação aos servidores públicos municipais,
Resolver questão →Questão #1305017 · Direito Administrativo · 2012
Recentemente, um historiador que investiga a participação do Brasil na 2a Guerra Mundial (1942-1945) solicitou ao Gabinete do Ministério da Defesa informações referentes ao material bélico adquirido pelo Brasil na ocasião do conf…
Resolver questão →Questão #1304985 · Direito Processual do Trabalho · 2012