Questão #1589060 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1589059 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de comportamentos vedados pela Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1589058 · Direito Administrativo · 2018
Em resposta a consulta sobre a validade de determinado ato administrativo, o procurador municipal responsável recomendou a nulidade do ato. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589057 · Direito Administrativo · 2018
O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços referentes a prestação de serviços e aquisição de bens, com o objetivo de viabilizar futuras contratações pela administração públ…
Resolver questão →Questão #1589056 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública instaurou processo administrativo contra determinado cidadão, para apurar suposta irregularidade no uso de área pública verificada por fiscal. No referido processo, será necessário expedir intimações para …
Resolver questão →Questão #1589054 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do processo administrativo, dos poderes-deveres da administração e do abuso de poder, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.784/1999, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589053 · Direito Administrativo · 2018
Com relação a princípios da administração pública, regime jurídico-administrativo e serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589052 · Direito Administrativo · 2018
Prédio sede de prefeitura, creches municipais e postos de saúde são bens
Resolver questão →Questão #1589051 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que diz respeito a agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1589050 · Direito Administrativo · 2018
A respeito de atos administrativos, controle da administração pública, e improbidade administrativa, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589049 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589048 · Direito Administrativo · 2018
Determinada autarquia federal publicou edital de licitação para contratação de serviços de limpeza nas instalações da sua sede. No referido edital, consta a exigência de que a licitante vencedora contrate um percentual mínimo de …
Resolver questão →Questão #1329632 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No ato de interposição do Agravo de Instrumento o depósito recursal
Resolver questão →Questão #1327960 · Direito Urbanístico · 2012
Os títulos de legitimação de posse decorrentes de procedimento de regularização fundiária urbana de interesse social poderão ser convertidos em propriedade
Resolver questão →Questão #1327959 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito da outorga onerosa do direito de construir no Município de João Pessoa: I. É lícita a dação em pagamento de imóveis urbanos em compensação ao crédito de outorga onerosa, mediante avali…
Resolver questão →Questão #1327958 · Direito Constitucional · 2012
A ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1327957 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal: I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal aprovando enunciado de súmula vinculante cabe a interposição de recurso …
Resolver questão →Questão #1327956 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposiç…
Resolver questão →Questão #1327955 · Direito Administrativo · 2012
Os agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) - entidade autárquica municipal responsável pelo planejamento, coordenação e execução da política de transporte e trânsito do Município - autuaram Pedro, …
Resolver questão →Questão #1327954 · Direito Administrativo · 2012