Questão #1305362 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1305361 · Direito Processual Civil · 2012
Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de
Resolver questão →Questão #1305360 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305359 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, constituem penas restritivas de direito
Resolver questão →Questão #1305358 · Direito Constitucional · 2012
Com referência à organização, às competências e ao exercício dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305357 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a atos e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305356 · Legislação Federal · 2012
No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305317 · Português · 2012
Considerando os aspectos linguísticos do texto acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305316 · Legislação Estadual · 2012
A respeito da constituição do MP, de suas funções e das atribuições de seus membros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305315 · Direito Processual Penal · 2012
Nilo, definitivamente condenado pela prática de diversos crimes hediondos a uma pena total de setenta e dois anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi capturado pela polícia, após passar determinado per…
Resolver questão →Questão #1305314 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1305313 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305312 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao benefício da liberdade provisória e seus fundamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305311 · Direito Civil · 2012
Considerando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305310 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.
Resolver questão →Questão #1305309 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às pr…
Resolver questão →Questão #1292609 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, das implicações administrativas e penais associadas às relações de consumo e das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos ligados às cita…
Resolver questão →Questão #1292608 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292607 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência a recursos.
Resolver questão →Questão #1292606 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012