Questão #1312409 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1312408 · Direito Processual Civil · 2012
Se o prefeito de um município desviar, para fins particulares, verba pública federal incorporada ao patrimônio da municipalidade, o MP poderá pleitear a condenação do prefeito pelo referido ilícito administrativo. Nesse caso, par…
Resolver questão →Questão #1312407 · Direito Sanitário · 2012
Com referência ao direito à saúde e a aspectos a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312406 · Direito Ambiental · 2012
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o
Resolver questão →Questão #1312405 · Direito Constitucional · 2012
A CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Federação. Sobre esse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312404 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência às CPIs.
Resolver questão →Questão #1312403 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito de administração pública e poderes dessa administração, atos administrativos, serviços públicos, contratos administrativos e controle da administração pública, agentes públicos e servidores púb…
Resolver questão →Questão #1312402 · Legislação Federal · 2012
Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312388 · Português · 2012
Seriam mantidos o sentido original e a correção gramatical do texto caso se substituísse o trecho
Resolver questão →Questão #1312387 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito de fiscalização das eleições, material e lugares destinados à eleição, início da votação e apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1312386 · Direito Penal · 2012
À luz das disposições do CP e da doutrina penal, assinale a opção correta com referência ao agravamento do crime pelo resultado, ao erro sobre elementos do tipo, à imputabilidade penal, ao concurso de pessoas e a aspectos associa…
Resolver questão →Questão #1312385 · Direito Penal · 2012
De acordo com as disposições do CP e da doutrina pertinente, assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal e de aspectos diversos relacionados ao crime.
Resolver questão →Questão #1312384 · Direito Penal · 2012
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312383 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca de custódia cautelar e suas modalidades.
Resolver questão →Questão #1312382 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.
Resolver questão →Questão #1312381 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere às nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1312380 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação civil.
Resolver questão →Questão #1312379 · Direito Civil · 2012
A respeito da tutela e da curatela, institutos destinados à proteção pessoal e patrimonial de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312378 · Direito Tributário · 2012
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305363 · Direito do Consumidor · 2012