Questão #13053622012

Direito Processual Civil — ministério público

Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.

A A ação declaratória é apropriada para se obter declaração de falsidade ideológica. B O direito subjetivo declarado pela sentença meramente declaratória constitui título executivo judicial. C Cabe o ajuizamento de ação declaratória para o reconhecimento de relações futuras meramente prováveis. D A ação declaratória pode ser extinta pela prescrição. E Admite-se o ajuizamento da ação declaratória mesmo quando já é possível ao autor ajuizar ação condenatória ou constitutiva.

Direito Processual Civil — ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?