Questão #12926082012

Direitos Difusos e Coletivos — ação declaratória de constitucionalidade adc

Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.

A São considerados interesses coletivos os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. B Direitos ou interesses transindividuais não possuem titulares individuais determinados e pertencem a uma comunidade ou coletividade. C O interesse público secundário é o interesse social, o da sociedade ou da coletividade, assim como a proteção ao meio ambiente. D Os interesses relacionados a condôminos de um edifício excedem o âmbito estritamente individual, constituindo interesses públicos. E Direitos difusos e direitos coletivos distinguem-se pela coesão como grupo, categoria ou classe anterior à lesão, própria dos direitos difusos, e não dos coletivos stricto sensu.

Direitos Difusos e Coletivos — ação declaratória de constitucionalidade adc

Uma questão respondida. E as próximas?