Questão #1292605 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1292604 · Direito Constitucional · 2012
Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292603 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1292602 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos bens públicos e do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292601 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da administração pública, das disposições normativas referentes ao pregão, do controle administrativo, das atribuições do TCU e do regime jurídico inscrito na Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1292600 · Direito Administrativo · 2012
Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1292570 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere à abrangência do MP, às suas funções institucionais e às garantias de seus membros, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1292569 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292568 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe ao
Resolver questão →Questão #1292567 · Direito Penal · 2012
Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina pertinente.
Resolver questão →Questão #1292566 · Direito Penal · 2012
À luz do entendimento dos tribunais superiores acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292565 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n.º 4.898/1965, e à responsabilidade dos prefeitos, de que trata o Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292564 · Direito Processual Penal · 2012
Com referência à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aos princípios aplicáveis ao direito processual penal e aos prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292563 · Direito Civil · 2012
Foro de eleição. Demanda com objetivo de revisão de contrato bancário proposta em juízo do principal estabelecimento do banco réu em São Paulo, capital. Relação de consumo caracterizada. Aplicação, no caso, do princípio da facili…
Resolver questão →Questão #1292562 · Direito Civil · 2012
A respeito da locação de imóveis urbanos, que obedece à Lei Geral dos Contratos e às regras específicas relacionadas à matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283291 · Direito Eleitoral · 2012
À luz da legislação de regência, assinale a opção correta acerca do MP Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1283290 · Direito Processual Penal · 2012
Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de duas horas diárias. Esse preso …
Resolver questão →Questão #1283289 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1283288 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando o disposto nas Leis n.º 9.807/1999 e n.º 9.434/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283287 · Direito Processual Penal · 2012