Questão #1322135 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1322134 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322133 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322132 · Direito Sanitário · 2012
O SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322131 · Direito Ambiental · 2012
A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322130 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322129 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322128 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322127 · Legislação Federal · 2012
Integram o patrimônio cultural
Resolver questão →Questão #1322106 · Português · 2012
A respeito do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322105 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a pesquisas, testes pré- eleitorais, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta.
Resolver questão →Questão #1322104 · Direito Penal · 2012
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos diversos sobre as penas, assinale a opção correta à luz das disposições do CP e…
Resolver questão →Questão #1322103 · Direito Penal · 2012
A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1322102 · Direito Processual Penal · 2012
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de membro inferior, conforme comprovado por laudo produzido pelo perito que realizou…
Resolver questão →Questão #1322101 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322100 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322099 · Direito Civil · 2012
Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322098 · Direito Civil · 2012
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322097 · Direito Tributário · 2012
Para a validade de uma norma, é necessária sua adequação aos princípios constitucionais, o que se tem convencionado chamar Estado de Constituição. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional tem sua regulamentação constitucional…
Resolver questão →Questão #1312410 · Direito do Consumidor · 2012