Questão #1489336 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1489335 · Direito Civil · 2007
Se um escritor, culposamente, não entregar ao editor, no prazo estipulado no contrato, a obra prometida a sua responsabilidade, quanto ao fato gerador, será:
Resolver questão →Questão #1489334 · Direito Civil · 2007
O contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, identificáveis por número e não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, inclui-se entre os de:
Resolver questão →Questão #1489333 · Direito Civil · 2007
Se desaparecerem os dutos e as estações de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estações de compressão:
Resolver questão →Questão #1489332 · Direito Internacional Público · 2007
Roberto nasceu na cidade francesa de Nice. Sua mãe é argelina descendente de franceses. Seu pai, no entanto, é brasileiro, e trabalhava na França para uma empresa brasileira quando Roberto nasceu. Aos 22 anos, Roberto passou a re…
Resolver questão →Questão #1489331 · Direito Internacional Público · 2007
A empresa brasileira XYZ tem investimentos de grande vulto no país ABC. De forma arbitrária, o novo Governo de ABC, ao tomar posse, apropria-se do patrimônio que XYZ detinha em ABC. Inconformada, a empresa XYZ recorre ao Governo …
Resolver questão →Questão #1489330 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de tratados internacionais e do procedimento para que sejam incorporados à ordem jurídica brasileira, assinale V para as asserções verdadeiras e F para as falsas. ( ) Se o tratado nada dispuser sobre o assunto, entende…
Resolver questão →Questão #1489329 · Direito Administrativo · 2007
Em se tratando da Responsabilidade Estatal no direito brasileiro, analise os itens a seguir: I. O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu pela responsabilidade de juíza que, em sua atuação na magistratura, causou dano…
Resolver questão →Questão #1489328 · Direito Administrativo · 2007
Quanto às Parcerias Público-Privadas e a Permissão e Autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir: I. A permissão de serviço público será formalizada mediante contrato de adesão, observando o disposto na Lei nº 8.9…
Resolver questão →Questão #1489327 · Direito Administrativo · 2007
A organização administrativa é baseada em dois pressupostos fundamentais: a distribuição de competências e a hierarquia. Nesse diapasão, quanto ao poder hierárquico, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1489326 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Isenção, anistia e remissão constituem:
Resolver questão →Questão #1489325 · Direito Tributário · 2007
Para os fins de limitar a dedutibilidade dos custos, despesas e encargos, que reduzia a base de cálculo do imposto de renda, a Lei nº 9.430, de 1996, estabeleceu regras para determinação dos preços de transferência”. Relativament…
Resolver questão →Questão #1489324 · Direito Tributário · 2007
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou não se prevê como tal):
Resolver questão →Questão #1489323 · Direito Tributário · 2007
Indique a opção que preenche corretamente as lacunas das asserções abaixo. 1) Decorre do CTN que a multa tributária _____________, na falência, a mesma preferência dos demais _____________. 2) _____________ a dívida inscrita esta…
Resolver questão →Questão #1489322 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489321 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta acerca do pacto federativo brasileiro.
Resolver questão →Questão #1489320 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488580 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) O prazo recursal para interposição do Recurso Ordinário contra decisões definitivas das Varas do Trabalho …
Resolver questão →Questão #1488579 · Direito Processual Penal · 2007
Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488578 · Direito Penal · 2007