Questão #1488577 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1488576 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488575 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488574 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488573 · Direito Civil · 2007
São hipotecáveis:
Resolver questão →Questão #1488572 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Se cinco profissionais do direito, todos devidamente inscritos na OAB, organizarem um escritório de prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas de locação, e outras necessárias para a consecução do objeto social, assim co…
Resolver questão →Questão #1488571 · Direito Administrativo · 2007
Analise os itens a seguir e marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488570 · Direito Administrativo · 2007
A respeito do controle da Administração Pública analise os itens a seguir: I. O recurso administrativo não será conhecido quando interposto: fora do prazo, perante órgão incompetente, por quem não seja legitimado, ou após exaurid…
Resolver questão →Questão #1488569 · Concursos · 2007
Quanto aos entes que compõem a Administração, analise os itens a seguir: I. O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial a ser realizada pela Secretaria de Administração; II. O Serviço Socia…
Resolver questão →Questão #1488568 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488567 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra raz…
Resolver questão →Questão #1488566 · Direito Tributário · 2007
1) O STJ, em matéria de direito internacional tributário, tem entendido que os tratados-leis, diferentemente dos tratados-contratos, não podem ser alterados pela legislação interna. 2) Cabe à lei complementar dispor sobre a vedaç…
Resolver questão →Questão #1488565 · Direito Tributário · 2007
*A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. *…
Resolver questão →Questão #1488564 · Direito Tributário · 2007
*O Decreto nº 40.643/96, do Estado de São Paulo, que aprovou os termos do Convênio nº 132/95, concedeu certa isenção para os estabelecimentos industriais. A circunstância de a Lei Federal nº 4.502/64, que, para os fins nela previ…
Resolver questão →Questão #1488563 · Direito Tributário · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488562 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1483224 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) A prestação de serviços de forma autônoma pode ser pactuada mediante cláusula de severa pessoalidade. A pa…
Resolver questão →Questão #1483223 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal,…
Resolver questão →Questão #1483222 · Direito Tributário · 2007
Adalberto, desejando matar Belina, dispara contra a mesma. Erra o alvo e atinge Cardozo, desconhecido que passava pelo local sem ter sido percebido por Adalberto. Fere Cardozo levemente no braço esquerdo. À luz da parte geral do …
Resolver questão →Questão #1483221 · Direito Processual Civil · 2007