Questão #1522972 · Direito Internacional Público · 2003
Questões encontradas
Questão #1522971 · Direito Processual do Trabalho · 2003
O termo inicial do prazo decadencial da ação rescisória na Justiça do Trabalho não é protraído no caso da interposição, no processo que deu origem à decisão rescindenda, de recurso:
Resolver questão →Questão #1522970 · Direito Penal · 2003
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
Resolver questão →Questão #1522969 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
A liquidação extrajudicial disciplinada pela Lei nº 6.024/74 visa a:
Resolver questão →Questão #1522968 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
O exercício de direitos cartulares compete:
Resolver questão →Questão #1522967 · Direito Processual Civil · 2003
O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
Resolver questão →Questão #1522966 · Direito Civil · 2003
Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:
Resolver questão →Questão #1522965 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522964 · Direito Tributário · 2003
Estabelece a Constituição Federal que ao ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, é aplicável o seguinte tratamento quanto à sua tributação e à transferência da correspondente arrecadação:
Resolver questão →Questão #1522963 · Direito Tributário · 2003
Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1522962 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente. ( ) A responsabilidade individual dos dirigentes ou administradores de pessoa jurídica, por infração da ordem econômica, será sub…
Resolver questão →Questão #1522961 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
A competência privativa para fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao:
Resolver questão →Questão #1522960 · Direito Administrativo · 2003
A remoção de ofício de servidor público como punição por algum ato por ele praticado caracteriza vício quanto ao seguinte elemento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1522959 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522958 · Direito Constitucional · 2003
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1489341 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a opção correta quanto ao sistema das entidades de previdência privada, nos termos da legislação infraconstitucional.
Resolver questão →Questão #1489340 · Direito Previdenciário · 2007
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes aos benefícios e serviços que são de competência da Previdência Social: I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada. II. Proteção à família. III. …
Resolver questão →Questão #1489339 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No âmbito do processo do trabalho, a nulidade de todo o processado não pode ser declarada quando ocorrer a possibilidade de aproveitamento de determinado ato válido praticado no processo. Indique entre as opções abaixo aquela que…
Resolver questão →Questão #1489338 · Direito Penal · 2007
À luz da aplicação da lei penal no tempo, dos princípios da anterioridade, da irretroatividade, retroatividade e ultratividade da lei penal, julgue as afirmações abaixo relativas ao fato de Mévio ter sido processado pelo delito d…
Resolver questão →Questão #1489337 · Direito Processual Civil · 2007