Questão #1292773 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1292726 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1292725 · Direito Civil · 2012
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do penhor, da hipoteca e da anticrese, que são os direitos reais de garantia. Relati…
Resolver questão →Questão #1292724 · Direito Processual Civil · 2012
A causa de pedir é um dos elementos fundamentais da demanda, apto a delimitar a pretensão declinada em juízo e, ao mesmo tempo, limitar a atuação do juiz. Sobre o tema, indique a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1292723 · Direito Processual Civil · 2012
O conhecido rigor das Cortes Superiores brasileiras a respeito dos requisitos de admissibilidade recursal, por vezes, chegam a causar espécie aos operadores do direito, diante dos mínimos detalhes que podem proporcionar a inadmis…
Resolver questão →Questão #1292722 · Direito Processual Civil · 2012
O tempo do processo é um ônus que, em regra, deve ser suportado pelo autor. Considerando que a demora da prestação jurisdicional pode ser fonte de danos para as partes, Enrico Finzi identificou como dano marginal aquele gerado pe…
Resolver questão →Questão #1288717 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 11 a 14 referem-se ao tex-to que segue. ... com que abro a minha crônica. Transpondo a frase acima para a voz passiva, a forma verbal encontrada é:
Resolver questão →Questão #1282682 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282681 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282680 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282679 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional da Advocacia- Geral da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282678 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282677 · Direito Tributário · 2012
Sobre a tributação no regime falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282676 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Caso as despesas de pessoal de um ente da Federação exceda, em determinado período de apuração, os percentuais da receita corrente líquida discriminados na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF,
Resolver questão →Questão #1282675 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O art. 5º da Lei n. 12.276/2010 (Lei do Pré-Sal) regula a forma de distribuição de royalties incidente sobre o produto da lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 d…
Resolver questão →Questão #1282674 · Direito Administrativo · 2012
Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pátria.
Resolver questão →Questão #1282673 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao direito de petição, consoante previsto na Lei n. 8.112, de 1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282672 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto ao empresário individual, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1282671 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o estabelecimento, a falência e a recuperação de empresas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1282670 · Direito Civil · 2012