Questão #1317294 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1317293 · Direito Administrativo · 2012
Relativamente às parcerias público-privadas a que se refere a Lei n. 11.079, de 2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317292 · Direito Administrativo · 2012
A legislação atinente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas prevê a possibilidade de que os editais de licitação para aquisição de bens estabeleçam diversas exigências, entre as quais não se inclui a de que
Resolver questão →Questão #1317060 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1317059 · Direito Processual Civil · 2012
Indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317058 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os princípios que norteiam o processo civil brasileiro, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1317057 · Direito Processual Civil · 2012
O sincretismo processual generalizado pelas últimas reformas legislativas teve por objetivo conferir ao sistema jurídico brasileiro meios de efetivação que proporcionem um trâmite mais célere ao cumprimento de sentença, densifica…
Resolver questão →Questão #1317056 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da execução contra a Fazenda Pública e das disposições constitucionais sobre a compensação de precatórios, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317055 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do procedimento especial de cobrança executiva do crédito público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317054 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da C…
Resolver questão →Questão #1292783 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito fundamental à informação previsto na Constituição, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292782 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292781 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292780 · Direito Tributário · 2012
Sobre o intercâmbio de informações protegidas pelo sigilo fiscal, entre as fazendas públicas dos entes federados, podemos afirmar, exceto, que:
Resolver questão →Questão #1292779 · Direito Tributário · 2012
Sobre o alcance da chamada imunidade constitucional recíproca, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292778 · Direito Tributário · 2012
Com a conclusão dos procedimentos fiscais pelo órgão fazendário, em face de pessoa jurídica, constitui-se o crédito tributário, mediante lavratura do respectivo auto de infração. A existência de débitos da pessoa jurídica de que …
Resolver questão →Questão #1292777 · Direito Tributário · 2012
O termo preço de transferência tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou …
Resolver questão →Questão #1292776 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Suponha-se que a União pretenda adquirir o imóvel onde atualmente está instalada, mediante contrato de aluguel, a sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nesse caso, a despesa pública será classificada como
Resolver questão →Questão #1292775 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece: Art. 9º . Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no …
Resolver questão →Questão #1292774 · Direito Administrativo · 2012