Questão #1302111 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1302110 · Direito Administrativo · 2012
Na qualidade de Procurador(a), emitindo Parecer requerido pelo Procurador-Geral do Estado, para estabelecer os contornos da concessão de direito real de uso no âmbito da Administração estadual, analise as assertivas abaixo expres…
Resolver questão →Questão #1302109 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos princípios básicos da licitação, previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com posteriores alterações, é INCORRETO afirmar que a lei contempla o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1302108 · Direito Administrativo · 2012
Na construção de uma rodovia, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infra Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), bem como o próprio Estado, deixaram de efetuar o devido procedimento desapropriatório, dando cont…
Resolver questão →Questão #1302107 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302106 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302104 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito. II Serão considerados protelatórios os embargo…
Resolver questão →Questão #1302103 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a prova, marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I - No sistema brasileiro o juiz possui amplos poderes instrutórios. II O assistente técnico, como o perito, é auxiliar da justiça. III Aquele que at…
Resolver questão →Questão #1302102 · Direito Processual Civil · 2012
Quantos aos processos envolvendo a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302101 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302100 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A Emenda Constitucional 45 de 2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal. Com isso, e também com base na CLT, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302099 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302098 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302097 · Direito Tributário · 2012
Considerando a situação hipotética que segue, assinale a alternativa correta. Empresa atacadista do ramo de cosméticos costuma conceder a seus clientes descontos incondicionais nas vendas que realiza a clientes varejistas. Em tai…
Resolver questão →Questão #1302096 · Direito Ambiental · 2012
Tendo em vista os princípios instituídos pela Lei Federal n.º 11.284/2006, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos a serem alcançados com a gestão de florestas públicas.
Resolver questão →Questão #1293369 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos da Lei Federal n.º 6.938/81, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Resolver questão →Questão #1293368 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a legitimidade para a propositura de ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293329 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I A decisão do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade tem efeito ex tunc (retroativo), podendo ser alterado para ex nunc, caso em que haverá necessi…
Resolver questão →Questão #1293328 · Direito Constitucional · 2012