Questão #1496640 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1494983 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O assistente do Ministério Público não pode recorrer contra a decisão de impronúncia,sendo o recurso cabível na espéc…
Resolver questão →Questão #1494982 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prevenção fixa a competência do juízo, no processo penal, quando o juiz toma conhecimento, em primeiro lugar, de um…
Resolver questão →Questão #1494981 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Em ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra o próprio estado do Rio de Janeiro, é incabível a condenação do Estado a pagar honorários adv…
Resolver questão →Questão #1494980 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O beneficiário da justiça gratuita, quando vencido na ação, não é isento da condenação nos ônus da sucumbência, devendo ser condenado ao pagamento da verba honorária. …
Resolver questão →Questão #1494979 · Organização Judiciária · 2006
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes. A União e o DF detêm competência concorrente para legislar sobre assistência judiciária e defensoria pública.O DF,ao criar o Centr…
Resolver questão →Questão #1494978 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.São requisitos para o ingresso na carreira da Assistência Judiciária do DF: ser brasileiro; ter diplo…
Resolver questão →Questão #1494977 · Direito Civil · 2006
Com base no direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. A cessão de crédito consiste em um negócio jurídico oneroso, pactuado com propósito de lucro, por meio do qua o credor transmite o seu crédito a um terceiro, exti…
Resolver questão →Questão #1494976 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes. É nulo o negócio jurídico no qual ambas as partes agiram com dolo, consubstanciado em manobras maliciosas bilaterais, capazes de viciar a vontade dos c…
Resolver questão →Questão #1494975 · Direito Civil · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência. Se alguém desaparecer de seu domicílio sem deixar representante legal, ainda que não possua bens,o juiz declarará a sua ausência e nomeará um curador especial para repres…
Resolver questão →Questão #1494974 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens. Nos casos de desvio de bagagem …
Resolver questão →Questão #1494973 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.A adoção de menores ou maiores de 18 anos de idade será sempre judicial e a competência para o …
Resolver questão →Questão #1494972 · Direito Processual Civil · 2006
Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens.Considere a seguinte situação hipotética. Maria, representada por procurador de assistência judiciária do DF, propôs ação de indenização por da…
Resolver questão →Questão #1494971 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.A sentença que deixa de analisar todos os argumentos e fundamentos jurídicos invocados pelas partes, ainda que os fundamentos utilizados tenham sid…
Resolver questão →Questão #1494970 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.Para a interposição dos recursos extraordinário ou especial, é indispensável a ocorrência de condições específicas, traçadas pela própria Constituição Federal,…
Resolver questão →Questão #1494969 · Direito Processual Civil · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia. A exceção de incompetência é a peça que deve ser apresentada, pelo réu e somente por ele, para argüição de incompetência relativa. O réu poderá opor a exceção…
Resolver questão →Questão #1494968 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. A defesa do executado, no processo de execução,realiza-se por meio de embargos do devedor,que não é defesa, mas verdadeira ação, pela qual o executado formula uma pretensã…
Resolver questão →Questão #1494967 · Direito Processual Civil · 2006
Em relação ao julgamento da ação pelo juizado especial cível no âmbito estadual, de acordo com a Lei n.º 9.099/1975, julgue os seguintes itens.O réu poderá deduzir pedido contraposto em face do autor, formulado com fulcro em caus…
Resolver questão →Questão #1494966 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de resultado lesivo, respondem, ambos isoladam…
Resolver questão →Questão #1494965 · Direito Penal · 2006