Questão #1497597 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1497596 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Se, no laudo de exame de corpo de delito referente a lesões corporais, nas respostas dadas aos quesitos,o perito afirmou que a vítima experimentou forte…
Resolver questão →Questão #1497595 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, exige-se a requisição do ministro da Justiça, co…
Resolver questão →Questão #1497594 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento …
Resolver questão →Questão #1497593 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão d…
Resolver questão →Questão #1497592 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a …
Resolver questão →Questão #1497591 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.As algemas não podem ser utilizadas sob o argumento…
Resolver questão →Questão #1497590 · Direito Constitucional · 2006
O Distrito Federal (DF) editou lei que impõe aos cartórios locais um limite temporal para atendimento ao público.A lei foi impugnada sob o argumento de inconstitucionalidade fundada em ofensa à competência privativa da União.Cons…
Resolver questão →Questão #1497589 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.Entre as modernas formas de interpretação constitucional existentes, às vezes também denominadas técnicas de decisão, destacam-se a declaração de constituciona…
Resolver questão →Questão #1497588 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.As declarações de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade têm eficácia co…
Resolver questão →Questão #1497587 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens. A competência para julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se impugna norma local contestada em face de Carta estadual é do…
Resolver questão →Questão #1497586 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Considere que João,após obter licença para construir em determinada área,fez sondagens no terreno e preparou o início da construção do seu imóv…
Resolver questão →Questão #1497585 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os próximos itens, considerando a legislação e a doutrina acerca da improbidade administrativa. A notificação do agente público que responde ação de improbidade administrativa compete ao autor da ação e não, ao magistrado …
Resolver questão →Questão #1497584 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os próximos itens, considerando a legislação e a doutrina acerca da improbidade administrativa.Considerando-se que um prefeito municipal pratique ato de improbidade administrativa durante o exercício de seu mandato,é corre…
Resolver questão →Questão #1497583 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Se o juiz verificar a presença dos requisitos legais, poderá, de ofício, dar início ao processo de desapropriação judicial.
Resolver questão →Questão #1497582 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.A requisição depende de prévia intervenção do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1497581 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional. Considerando a situação hipotética apresentada, jul…
Resolver questão →Questão #1497580 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, en…
Resolver questão →Questão #1497579 · Concursos · 2006
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética, relativa às normas que regem os contratos de compra e venda mercantil, seguida de uma assertiva a ser julgada.A sociedade empresária Aniz Panificadora Ltda. adquiriu de Planet…
Resolver questão →Questão #1497578 · Concursos · 2006