Questão #1515692 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515691 · Direito Processual Civil · 2004
Sobre as medidas coativas no processo de execução voltadas à efetivação da sanção inerente ao título executivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515690 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1515689 · Direito Constitucional · 2004
O sistema presidencialista de governo adotado no Brasil faz do Presidente da República pessoa de extrema importância para o funcionamento efetivo e eficaz do Poder Executivo. Julgue os itens abaixo, acerca da configuração do pres…
Resolver questão →Questão #1515688 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o texto constitucional vigente, a incorporação de normas de direito internacional ao direito interno é:
Resolver questão →Questão #1515687 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição pretérita incluía entre os bens dos Estados, os lagos e rios em terrenos de seu domínio e os que têm nascente e foz no território estadual. Já a Constituição de 1988 tratou o tema de forma diversa quando esses rios…
Resolver questão →Questão #1515686 · Direito Administrativo · 2004
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Questão #1515685 · Direito Penal · 2004
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a pessoa:
Resolver questão →Questão #1515684 · Direito Processual Penal · 2004
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse …
Resolver questão →Questão #1515683 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515682 · Direito Processual Penal · 2004
Assinale a alternativa incorreta, em complemento ao seguinte enunciado: O Supremo Tribunal Federal, acerca de interceptações telefônicas, vem entendendo que:
Resolver questão →Questão #1515681 · Direito Civil · 2004
Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula r…
Resolver questão →Questão #1515680 · Direito Civil · 2004
Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515679 · Direito do Consumidor · 2004
Ainda sobre o direito de proteção ao consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515677 · Direito Processual Civil · 2004
A propósito da eficácia objetiva e subjetiva do comando da sentença proferida nas ações coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515676 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515675 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515674 · Direito Penal · 2004
Destaque o item que não representa entendimento jurisprudencial consolidado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação e execução da pena:
Resolver questão →Questão #1512847 · Direito Constitucional · 2004