Questão #1274481 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1274480 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a licitações e contratos administrativos, NÃO É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1274479 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1274478 · Direito Penal · 2013
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1274477 · Direito Penal · 2013
Indique o item CORRETO, nos termos da legislação aplicável e da jurisprudência dos Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #1274476 · Direito Penal · 2013
Assinale o item CORRETO:
Resolver questão →Questão #1274475 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1274474 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1274473 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257197 · Direito Processual Penal · 2013
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257196 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257194 · Direito Civil · 2013
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1257193 · Direito Processual Civil · 2013
A Constituição Federal prevê, no artigo 5º, incisos LXIX e LXX, o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257192 · Direito Processual Civil · 2013
Analise os itens abaixo e responda em seguida:I. Em recurso de apelação cível, o recorrente pede o provimento do recurso apoiado em causa de pedir remota consistente na inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder públi…
Resolver questão →Questão #1257191 · Direito Processual Civil · 2013
Os colegitimados ativos à ação civil pública concorrem entre si no ajuizamento da ação coletiva para defender em juízo situação jurídica da qual não são titulares. E, assim como nas ações individuais, é previsível que o autor des…
Resolver questão →Questão #1257190 · Direito Processual Civil · 2013
Em termos gerais, a execução da sentença, mesmo a que assegure direitos coletivos, deve ocorrer como fase de um único processo sincrético, na hipótese do devedor não adimplir espontaneamente a condenação. Analise os itens abaixo …
Resolver questão →Questão #1257189 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1257188 · Direito Constitucional · 2013
Marque a alternativa INCORRETA :
Resolver questão →Questão #1257187 · Direito Constitucional · 2013
É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:
Resolver questão →Questão #1257186 · Direito Constitucional · 2013