Questão #12744732013

Direito Processual Penal — preventiva

Assinale a alternativa INCORRETA:

A O ônus da prova, na ação penal condenatória, recai sobre a acusação. B O Código de Processo Penal faz distinção entre provas e elementos informativos. C A prova oral pode, em dadas situações, prevalecer sobre a prova pericial, na avaliação judicial dos fatos que são o objeto da imputação. D O Código de Processo Penal considera a ?fonte independente? como exceção à proibição de utilização das provas ilícitas por derivação. E Nos termos do Código de Processo Penal, o juiz não pode determinar, de ofício, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, no curso do inquérito policial.

Direito Processual Penal — preventiva

Uma questão respondida. E as próximas?