Questão #1365414 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365413 · Direito Penal · 2011
Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365412 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1365411 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas consta da Co…
Resolver questão →Questão #1365410 · Direito Processual Penal · 2011
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II, do Código Penal. Irresignada, somente a Defesa interpôs recur…
Resolver questão →Questão #1365409 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos Juizados Especiais Criminais, julgue os itens a seguir: I- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é da competência dos Juizados Especiais Criminais o processamento de delito cuja pena m…
Resolver questão →Questão #1365408 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1365407 · Direito Civil · 2011
A respeito dos institutos jurídicos previstos na parte geral do Código Civil, leia os enunciados abaixo: I- A revogação do mandato e do testamento são exemplos de declarações não receptícias de vontade. II- É prescindível a decla…
Resolver questão →Questão #1365406 · Direito Civil · 2011
No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365405 · Direito Civil · 2011
Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365404 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito Pessoal de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:
Resolver questão →Questão #1365403 · Direito do Consumidor · 2011
A propósito da efetividade do compromisso de ajustamento de conduta previsto no Código Brasileiro de Defesa dos Direitos do Consumidor, analise a situação seguinte e indique a alternativa correta: A Promotoria de Defesa do Consum…
Resolver questão →Questão #1365402 · Direito Processual Civil · 2011
Em tema de mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352539 · Direito Civil · 2011
Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352538 · Direito Civil · 2011
Acerca do Direito Patrimonial de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:
Resolver questão →Questão #1352537 · Direito Ambiental · 2011
Examine a situação hipotética a seguir descrita: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública contra empresa pública do Distrito Federal e sociedade comercial produtora e distribuidora de insu…
Resolver questão →Questão #1352536 · Direito Processual Civil · 2011
Sob a sistemática atual das tutelas de urgência na ação de improbidade administrativa, conforme a legislação pertinente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1352535 · Direito Processual Civil · 2011
Tendo presente o exercício das funções do Ministério Público previstas na ordem jurídica vigente no âmbito do processo civil, como órgão agente e interveniente, assinale a alternativa correta, relativamente ao procedimento das aç…
Resolver questão →Questão #1352534 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1352506 · Direito Constitucional · 2011