Questão #1245876 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1245875 · Concursos · 2013
Com relação aos princípios e às fontes do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236011 · Direito Tributário · 2013
O crédito tributário regularmente inscrito na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento, é denominado
Resolver questão →Questão #1228929 · Concursos · 2013
Acerca do selo digital nos serviços notariais e do registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta com base no Provimento n.º 40/2011, da Corregedoria–Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Resolver questão →Questão #1228761 · Português · 2013
Acerca da escrituração em relação ao registro imobiliário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228760 · Legislação Federal · 2013
Acerca do registro de imóveis estabelecido na Lei n.º 6.015/1973,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228759 · Concursos · 2013
Caso determinado título tenha sofrido endosso translativo e, depois,apresentado a protesto pelo credor originário, eventualcancelamento do protesto ocorrerá por solicitação
Resolver questão →Questão #1228758 · Concursos · 2013
Suponha que seja criado, em município com apenas um tabelionato de protesto, novo tabelionato de mesma natureza. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 9492/1997,
Resolver questão →Questão #1228757 · Concursos · 2013
No que se refere à lavratura de uma escritura, é facultada a coleta de assinatura fora da serventia do tabelionato de notas
Resolver questão →Questão #1228756 · Concursos · 2013
Em relação ao registro de pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228755 · Concursos · 2013
No que concerne a fatos e atos jurídicos e suas implicações no registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228754 · Concursos · 2013
Admite–se a averbação de contratos, conforme a destinação destes, nos ofícios de registro
Resolver questão →Questão #1228753 · Concursos · 2013
Com base na interpretação doutrinária do direito administrativo, assinale a opção correta no que diz respeito ao poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1228752 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere aos efeitos da intervenção ou liquidação extrajudicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228751 · Direito Administrativo · 2013
Credores empresários que apresentam dificuldades financeiras podem requerer, em juízo, a homologação de plano de recuperação judicial. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228750 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas Leis n.ºs 9.099/1995 e 10.259/2001 e najurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228749 · Concursos · 2013
Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228748 · Concursos · 2013
A respeito de aspectos processuais da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1228747 · Concursos · 2013
Determinado imóvel urbano está alugado e o locador deseja vendê–lo antes do prazo final do contrato de locação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1228746 · Concursos · 2013