Questão #12287462013

Concursos públicos

Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso,

A o Ministério Público (MP) deverá, necessariamente, ser ouvido para a alteração do nome da pessoa. B a hipótese de alteração de nome não se aplica–se a pessoa for a estrangeira domiciliada no Brasil. C a alteração do nome dependerá sempre de autorização judicial, nesse e em todos os casos admitidos pela legislação. D o ordenamento brasileiro impede a alteração do prenome dessa pessoa posto que livremente colaborou para a elucidação do crime. E a averbação no registro de origem deverá conter o nome alterado, mesmo que o juiz autorize a alteração do nome da pessoa.

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