Questão #1244040 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1244039 · Concursos · 2013
A autoridade competente pratica um ato administrativo que ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades administrativas. O fragmento indica
Resolver questão →Questão #1244038 · Concursos · 2013
O conjunto de hábitos, crenças, valores e tradições, interações e relacionamentos sociais típicos de cada organização, é denominado
Resolver questão →Questão #1240937 · Direito Administrativo · 2013
A CRFB/88 colocou-se como marco do Estado Democrático brasileiro, dando uma nova leitura à legislação que foi por ela recepcionada. Possibilitou a sedimentação de vários princípios administrativos, abrindo caminho para que, hoje,…
Resolver questão →Questão #1240936 · Direito Administrativo · 2013
A única cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 na Região Norte, Manaus (AM), também deve enfrentar casos de desapropriação para dar passagem às obras da Copa. Estima-se que mais de 100 imóveis devem ser afetados pelas obras necessá…
Resolver questão →Questão #1240935 · Direito Ambiental · 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão unânime relatado pelo Ministro Antonio Herman Benjamin, asseverou que Não mais se admite, nem se justifica, que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene …
Resolver questão →Questão #1240934 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação ao Instituto da Falência, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240933 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os deveres e as vedações aos magistrados, estabelecidos na Lei Complementar Estadual n. 17/97, analise as afirmativas a seguir. I. O magistrado deve exercer permanente fiscalização sobre os servidores subordinados especialm…
Resolver questão →Questão #1240932 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema prestação de contas de campanha, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Receita Federal verificar a regularidade das contas de campanha, decidindo pela sua aprovação ou por sua desaprovação. II. A decisão que …
Resolver questão →Questão #1240931 · Direito Constitucional · 2013
No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Resolver questão →Questão #1240930 · Direito Processual Penal · 2013
O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida dentro de um prazo razoável. Nesta linha, segundo a jurisprudência majoritária do…
Resolver questão →Questão #1240929 · Concursos · 2013
A Lei n. 12.403/11 promoveu alterações no tratamento da prisão e demais medidas cautelares. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240928 · Direito Processual Penal · 2013
A interceptação de comunicações telefônicas observará o disposto na Lei n. 9.296/96. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1240927 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar tratamento mais rigoroso a estas infrações. Atento à jurisprudência majoritária dos Tri…
Resolver questão →Questão #1240926 · Direito Penal · 2013
Para efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240925 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca das práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240924 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação aos contratos bancários, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. As instituições financeiras sujeitam-se à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usu…
Resolver questão →Questão #1240923 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240922 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240921 · Direito Civil · 2013