Questão #1537026 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1537025 · Direito Administrativo · 2016
Com relação a licitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1537024 · Direito Administrativo · 2016
A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento da função social. Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assin…
Resolver questão →Questão #1537023 · Direito Administrativo · 2016
A respeito dos bens públicos e dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1537021 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere a licitação e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1537020 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta acerca do recurso administrativo e da sindicância.
Resolver questão →Questão #1537019 · Direito Administrativo · 2016
Conforme a Lei n.º 9.784 /1999, que trata dos atos administrativos, são indelegáveis
Resolver questão →Questão #1537018 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere às sociedades de economia mista e às empresas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536970 · Direito Ambiental · 2016
Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requeridos, ainda, o desfazimento das obras iniciadas e o retorno da área à situaçã…
Resolver questão →Questão #1536969 · Direito Ambiental · 2016
Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536968 · Direito Ambiental · 2016
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536967 · Direito Ambiental · 2016
Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536966 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere à proteção conferida pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536965 · Direito Ambiental · 2016
O fiscal de determinado órgão ambiental constatou que um madeireiro cortava árvores de espécies protegidas. O madeireiro apresentou autorização para cortar exemplares que apresentavam risco de queda, mas, dado o excesso de espéci…
Resolver questão →Questão #1536964 · Direito Tributário · 2016
Por decreto do prefeito, de agosto de 2014, o município de Manaus atualizou a base de cálculo do IPTU e sua planta de valores imobiliários, para a cobrança do tributo em 2015. Na atualização, foi usada como referência a taxa SELI…
Resolver questão →Questão #1536963 · Direito Tributário · 2016
Lei ordinária estadual do estado do Amazonas instituiu o regime de substituição tributária do ICMS na fabricação de alimentos congelados, ficando a entidade industrial responsável pelo tributo devido pelo varejista nas vendas ao …
Resolver questão →Questão #1536962 · Direito Tributário · 2016
A indústria R S.A., que havia declarado regularmente, mas não havia pagado ICMS no valor de R$ 100.000, ciente de iminente fiscalização, já que havia recebido a visita de auditor fiscal, que, no entanto, não lavrou termo algum, d…
Resolver questão →Questão #1536961 · Informática · 2016
A empresa J Ltda. impetrou, em 20/7/2014, mandado de segurança para obter certidão negativa de débitos tributários na Fazenda do Estado do Amazonas. Ao seu nome estavam vinculados três débitos: um primeiro, já com decisão de prim…
Resolver questão →Questão #1536960 · Redes de Computadores (TI) · 2016
A indústria de armamentos A, considerando-se detentora de créditos fiscais do ICMS originados do uso de projéteis balísticos em testes de qualidade de seus produtos, visando obter a convalidação de compensação tributária realizad…
Resolver questão →Questão #1536959 · Informática · 2016