Questão #1536903 · Direito Eleitoral · 2016
Questões encontradas
Questão #1536902 · Direito Tributário · 2016
Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado município do estado do Amazonas foi extinta, sem julgamento de mérito, por juiz de primeiro grau, com base na lei de regência. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1536901 · Direito Constitucional · 2016
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536900 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da competência tributária no âmbito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536899 · Direito Constitucional · 2016
Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536898 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e …
Resolver questão →Questão #1536897 · Direito Constitucional · 2016
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536896 · Direito Constitucional · 2016
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1536895 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.
Resolver questão →Questão #1536894 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais individuais, do funcionamento e atribuições das CPIs e dos chamados remédios constitucionais, considerando a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1536810 · Direito Processual Penal · 2016
Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que
Resolver questão →Questão #1536809 · Direito Processual Penal · 2016
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-…
Resolver questão →Questão #1536808 · Direito Penal · 2016
Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir mai…
Resolver questão →Questão #1536807 · Direito Processual Penal · 2016
Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto . A sua eficácia depende de homologação pelo
Resolver questão →Questão #1536806 · Direito Processual Penal · 2016
Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona
Resolver questão →Questão #1536805 · Direito Processual Penal · 2016
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa. A condenação trans…
Resolver questão →Questão #1536804 · Direito Processual Penal · 2016
Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536803 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Resolver questão →Questão #1536802 · Direito Processual Penal · 2016
Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns…
Resolver questão →Questão #1536801 · Direito Processual Penal · 2016