Questão #14159632009

Direito Processual Penal — inquérito policial

Avaliando inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de roubo cometido por João, o promotor de justiça decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá

A receber a queixa, pois em caso de arquivamento de inquérito é possível ser reaberto com novas provas. B receber a queixa, porque ainda não houve deca- dência. C rejeitar a queixa, porque o crime de roubo é de ação penal pública e nunca ensejaria queixa subsidiária. D receber a queixa, porque se trata de hipótese de ação penal privada subsidiária da pública e foi ajuizada no prazo legal. E rejeitar a queixa, com o fundamento de que a queixa subsidiária somente é cabível em caso de inércia do promotor, não quando este pede o arquivamento.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?