Questão #14159832009

Direito Constitucional — administração pública

Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que

A a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento. B o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral. C o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona. D o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República. E o Procurador-Geral de Justiça é o Procurador Regional Eleitoral.

Direito Constitucional — administração pública

Uma questão respondida. E as próximas?