Questão #14159602009

Direito Processual Civil — ação civil pública (lei 7.347

Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar

A como custos legis. B necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda. C sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor. D como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa. E facultativamente como custos legis, não implicando, sua ausência, em nulidade do processado.

Direito Processual Civil — ação civil pública (lei 7.347

Uma questão respondida. E as próximas?