Questão #14283782009

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal

A é regido pelos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade, não se submetendo à regra de taxatividade. B admite responsabilidade que não seja pessoal. C não está submetido ao princípio da intervenção mínima. D constitui instrumento de controle social regido pela característica da fragmentariedade. E deve obedecer ao princípio da proporcionalidade da pena, sem atentar, porém, para a perspectiva da subsidiariedade.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?