Questão #1492128 · Direitos Humanos · 2006
Questões encontradas
Questão #1492127 · Direitos Humanos · 2006
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
Resolver questão →Questão #1492126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por…
Resolver questão →Questão #1492125 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1492124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As atividades externas na medida sócio-educativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1492123 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Plano Diretor é um dos instrumentos básicos para o pleno desenvolvimento das funções ambientais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com relação, exclusivamente, ao número de habitantes, o Plano Diretor é obriga…
Resolver questão →Questão #1492122 · Direito Processual Civil · 2006
No procedimento especial da ação de alimentos,
Resolver questão →Questão #1492121 · Direito Processual Civil · 2006
É correto afirmar sobre a usucapião especial urbana:
Resolver questão →Questão #1492120 · Direito Civil · 2006
Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:
Resolver questão →Questão #1492119 · Direito Civil · 2006
Dá-se o traditio breve manu quando
Resolver questão →Questão #1492118 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da transação penal e da composição dos danos civis, aplicam-se na reunião de processos
Resolver questão →Questão #1492117 · Direito Processual Penal · 2006
A falta de testemunhas da infração penal
Resolver questão →Questão #1492116 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492115 · Direito Penal · 2006
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1492114 · Direito Tributário · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1492089 · Direito Constitucional · 2006
Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1492088 · Direito Constitucional · 2006
O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é
Resolver questão →Questão #1475807 · Direito Administrativo · 2008
Determinado funcionário público decidiu por utilizar, no fim de semana, em sua casa, a impressora que lhe foi disponibilizada para o exercício de suas atribuições na repartição pública. Em uma das vezes em que transportava o equi…
Resolver questão →Questão #1475781 · Legislação Estadual · 2008
Ao funcionário público integrante do quadro da Defensoria Pública que praticar, em serviço, conduta tipificada como infração penal incompatível com o exercício do cargo, deverá ser aplicada, conforme estabelece a Lei Complementar…
Resolver questão →Questão #1475780 · Direito Civil · 2008