Questão #1494854 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1494853 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é prerrogativa de defensor público:
Resolver questão →Questão #1494852 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a natureza da obrigação estatal de tornar efetivos os direitos humanos e liberdades fundamentais, nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional dos Direitos …
Resolver questão →Questão #1494851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1494850 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1494849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Código de Defesa do Consumidor adota a responsabilidade subjetiva se o fornecedor for
Resolver questão →Questão #1494848 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza estabelece dois grupos de unidades de conservação, as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. São Unidades de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1494847 · Direito Processual Civil · 2006
A, credor de indenização originária de desapropriação de sua moradia única pela Municipalidade X, ajuiza, perante o Presidente do Tribunal de Justiça, pedido de intervenção na entidade devedora, alegando que o respectivo precatór…
Resolver questão →Questão #1494846 · Direito Processual Civil · 2006
Pelo Estatuto do Idoso, o direito à prioridade na tramitação dos processos e procedimentos
Resolver questão →Questão #1494845 · Direito Civil · 2006
Sobre os vícios redibitórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494844 · Direito Civil · 2006
Quanto ao casamento, pelas regras do Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1494843 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494842 · Direito Penal · 2006
No caso de crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494841 · Direito Penal · 2006
Agnelo foi acusado de praticar quatro roubos e dois furtos no decorrer de 2001. Pela prática de dois roubos foi condenado definitivamente em 2003, quanto aos outros dois crimes de roubo pende recurso da defesa, em um, e da acusaç…
Resolver questão →Questão #1494840 · Direito Penal · 2006
A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, estabelece que pratica crime de tortura
Resolver questão →Questão #1494839 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor estatutário atinge a idade para a aposentadoria compulsória após 7 (sete) anos de exercício no serviço público. Sabendo-se que ele não possui outros períodos de contribuição ou de tempo de serviço a serem computados, …
Resolver questão →Questão #1494838 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o princípio da separação de poderes, ao prescrever a independência e harmonia entre as diversas funções do Estado (legislativa, executiva e judiciária), bem como um sistema de controles recíprocos, é possível afirmar que: I…
Resolver questão →Questão #1494837 · Direito Constitucional · 2006
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo
Resolver questão →Questão #1492130 · Legislação Estadual · 2006
O poder normativo no âmbito da Defensoria Pública é exercido
Resolver questão →Questão #1492129 · Legislação Estadual · 2006