Questão #1431545 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1431544 · Direito Internacional Público · 2009
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a
Resolver questão →Questão #1431543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a internação provisória, ou internação antes da sentença, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1431542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Dentre os temas que resultaram na edição de SÚMULAS pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da aplicação e execução de medidas socioeducativas encontram-se:
Resolver questão →Questão #1431541 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Considerando as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, previstas na Resolução 196/06 do Conselho de Saúde, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1431540 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos da Lei de Saneamento Básico, do Estatuto da Cidade e do Código de Defesa do Consumidor, qual das afirmativas expostas a seguir resta INCORRETA?
Resolver questão →Questão #1431539 · Direito Processual Civil · 2009
Conforme estabelece o artigo 2o da Lei dos Juizados Especiais (Lei no 9.099/95), os processos nela fundados devem ser orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.Decorrem…
Resolver questão →Questão #1431538 · Direito Processual Civil · 2009
Os menores João (12 anos), Maria (09 anos) e José (05 anos), obtiveram provimento judicial favorável em ação de alimentos. O pai das crianças, não se conformando com a condenação de pagar pensão alimentícia no valor mensal de 03 …
Resolver questão →Questão #1431537 · Direito Civil · 2009
Quem recebeu em boa-fé um imóvel e o alienou a título oneroso responde pela
Resolver questão →Questão #1431536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando as espécies de cheques, assinale a definição correta.
Resolver questão →Questão #1431535 · Direito Processual Penal · 2009
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1431534 · Direito Processual Penal · 2009
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
Resolver questão →Questão #1431533 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador aumenta penas na crença de conter a criminalidade com a ajuda do Código Penal.II. Além de atribuir à pena privativa de liberda…
Resolver questão →Questão #1428211 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1426855 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
Resolver questão →Questão #1426854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se
Resolver questão →Questão #1426853 · Direito Internacional Público · 2009
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,
Resolver questão →Questão #1426852 · Direito Internacional Público · 2009
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1426851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e Juventude
Resolver questão →Questão #1426850 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009