Questão #1438873 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Questões encontradas
Questão #1438872 · Direito Internacional Público · 2009
O denominado Sistema ONU de proteção dos direitos humanos inclui
Resolver questão →Questão #1438871 · Direito Internacional Público · 2009
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais têm em comum
Resolver questão →Questão #1438870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A medida de liberdade assistida, segundo prevê expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1438869 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos
Resolver questão →Questão #1438868 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Direito Constitucional do Meio Ambiente, e considerando os princípios do Direito Ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política de Educação Ambiental, e da Política Urbana, conforme definida no Estatu…
Resolver questão →Questão #1438867 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as assertivas abaixo.I. Em ação de usucapião, é obrigatória a formação de litisconsórcio passivo necessário.II. O fornecedor, demandado em ação de reparação de danos pelo consumidor de seus serviços, pode denunciar da lide à…
Resolver questão →Questão #1438866 · Direito Processual Civil · 2009
A confissão é tratada na Seção III do Capítulo VI do Código de Processo Civil, inerente às provas. Seu conceito está no artigo 348, que estabelece: Há confissão, quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu intere…
Resolver questão →Questão #1438865 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438864 · Direito Civil · 2009
Considerando as pessoas das associações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438863 · Direito Processual Penal · 2009
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
Resolver questão →Questão #1438862 · Direito Processual Penal · 2009
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui
Resolver questão →Questão #1438861 · Direito Penal · 2009
Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execu…
Resolver questão →Questão #1437852 · Direito Penal · 2009
Em relação ao crime de tortura é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1437851 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437850 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da estruturação da Administração Pública, das alternativas abaixo qual contém impropriedades conceituais?
Resolver questão →Questão #1437849 · Direito Constitucional · 2009
Em relação às cláusulas pétreas, considere as seguintes afirmações:I. Tem como significado último prevenir a erosão da Constituição Federal, inibindo a tentativa de abolir o projeto constitucional deixado pelo constituinte.II. A …
Resolver questão →Questão #1437848 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1431547 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação à intimação do Defensor Público e à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431546 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009