Questão #14268542009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Proteção internacional dos direitos humanos

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se

A por sua natureza transitória, tendo em vista o período de 2 (dois) anos da designação de seus integrantes, permitida a recondução por igual prazo. B por exercerem, simultaneamente, funções de execução e de assessoria a outros órgãos de atuação. C pela restrição de suas atribuições, voltadas à propositura de medidas judiciais para a tutela de interesses coletivos e difusos. D pela rígida definição legal dos temas a que estão vinculados. E pela possibilidade de compilação e remessa de informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos Defensores Públicos.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — Proteção internacional dos direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?