Questão #1426849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1426848 · Direito Processual Civil · 2009
Da matéria processual extraída do Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426847 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se ins…
Resolver questão →Questão #1426846 · Direito do Consumidor · 2009
Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.II. A…
Resolver questão →Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #1426844 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.II. Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crime…
Resolver questão →Questão #1426843 · Direito Penal · 2009
A expressão 'cifra negra' ou oculta, refere-se
Resolver questão →Questão #1426842 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que
Resolver questão →Questão #1426841 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, m…
Resolver questão →Questão #1426840 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Público.
Resolver questão →Questão #1421070 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421069 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1421068 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3o da Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:I. São reveladores de uma axiologia, uma antevisão de um projeto de socieda…
Resolver questão →Questão #1421067 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1421066 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1421065 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1421064 · Direito Internacional Público · 2009
A Lei Federal no 11.900, de 8 de janeiro de 2009, ao prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência,
Resolver questão →Questão #1421063 · Direitos Humanos · 2009
No sistema global, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1984, é um marco no tocante ao combate da discriminação contra a mulher e na afirmação de sua cidadani…
Resolver questão →Questão #1421062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
Resolver questão →Questão #1421061 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009