Questão #1447660 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1447659 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia e analise as hipóteses abaixo:I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação, na forma da jurisprudência do TST.II - De acordo com a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1447658 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as afirmações abaixo:I - As medidas especiais tomadas para assegurar a igualdade entre grupos raciais ou étnicos e entre homens e mulheres no Brasil tem fundamento em duas convenções internacionais da Organização das Naçõ…
Resolver questão →Questão #1447657 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - A Constituição outorgada em 1937, conhecida como Polaca porque baseada na Constituição Polonesa, continha preceitos a serem observados pela legislação do trabalho, fixando, por exemplo, que: nas…
Resolver questão →Questão #1447656 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA: Sobre os mecanismos de implementação dos Direitos Humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1447655 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447654 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1447653 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1441453 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1441440 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Tendo em conta o efeito devolutivo em extensão e em profundidade inerente ao recurso ordinário, na forma do art. 515, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, podemos afirmar que…
Resolver questão →Questão #1441438 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1436209 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - O contrato de aprendizagem compromete o empregador a assegurar formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.II - O estágio vis…
Resolver questão →Questão #1436208 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas:I - A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi assinada pelo Brasil. Seguiu os trâm…
Resolver questão →Questão #1436207 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1436206 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre o trabalho aquaviário:I - o comandante de uma embarcação, no exercício de suas funções e para garantir a segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode ordenar a detenção …
Resolver questão →Questão #1436205 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1436204 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às normas constitucionais vigentes em relação ao Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1436203 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à política urbana prevista na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1435311 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Convenção sobre os Direitos da Criança:
Resolver questão →Questão #1435310 · Direito Internacional Público · 2009