Questão #1378441 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1378440 · Legislação Municipal · 2010
As diretrizes de política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, determinam a
Resolver questão →Questão #1378439 · Direito Ambiental · 2010
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda su…
Resolver questão →Questão #1378438 · Direito Processual Civil · 2010
As chamadas astreintes
Resolver questão →Questão #1378437 · Direito Processual Civil · 2010
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1378436 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às provas,
Resolver questão →Questão #1378435 · Direito Civil · 2010
Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1378434 · Legislação Municipal · 2010
A competência do Município para legislar sobre matéria de interesse local, segundo a orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1378433 · Legislação Municipal · 2010
A Lei Orgânica do Município de Teresina cabe ser emendada
Resolver questão →Questão #1378432 · Direito Tributário · 2010
O Município possui autonomia para o exercício da sua competência tributária, inclusive para concessão de isenção relativamente a seus tributos. Sobre este fato deve ser considerado que
Resolver questão →Questão #1378431 · Direito Tributário · 2010
A partir do conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa NÃO é espécie de tributo porque o tributo
Resolver questão →Questão #1378430 · Direito Administrativo · 2010
Os entes da Administração Indireta NÃO
Resolver questão →Questão #1378429 · Direito Administrativo · 2010
As modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade privada consistentes na instalação de rede elétrica pelo Poder Público em propriedade particular e na proibição de construir além de determinado número de pavimentos, sã…
Resolver questão →Questão #1378428 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos huma…
Resolver questão →Questão #1378427 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, sobre os juizados especiais:
Resolver questão →Questão #1378426 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1378425 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à matéria orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370404 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensação de valores. Neste caso, a compensação
Resolver questão →Questão #1370403 · Direito do Trabalho · 2010
São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1370402 · Direito do Trabalho · 2010