Questão #1398391 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1395514 · Direito do Trabalho · 2010
Maria, antes de completar o período aquisitivo de doze meses de suas férias, teve seu contrato individual de trabalho rescindido sem justa causa pela empresa empregadora. Neste caso, Maria
Resolver questão →Questão #1386850 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao mandado de segurança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386849 · Legislação Municipal · 2010
Em relação aos loteamentos urbanos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1386848 · Legislação Municipal · 2010
A gestão das cidades representa um desafio complexo, já que não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas também de assegurar condições de vida digna à população, propiciando que parcelas expressiva…
Resolver questão →Questão #1386847 · Direito Ambiental · 2010
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal n° 6.938/81, NÃO
Resolver questão →Questão #1386846 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença
Resolver questão →Questão #1386845 · Direito Civil · 2010
Em relação à eficácia dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386844 · Direito Civil · 2010
Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato
Resolver questão →Questão #1386843 · Legislação Municipal · 2010
Em face do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997), considere as assertivas abaixo:I. Diferentemente dos veículos automotores, elétricos e articulados, compete ao órgão executivo de trâ…
Resolver questão →Questão #1386842 · Direito Tributário · 2010
Sobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1386841 · Direito Tributário · 2010
Ao instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza o Município elenca na lei o rol de serviços tributáveis por este imposto. Tratando-se de serviço semelhante, mas não previsto expressamente nesta lei, o Município
Resolver questão →Questão #1386840 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Consórcios públicos.
Resolver questão →Questão #1386839 · Direito Administrativo · 2010
Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).I. Celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei é clas…
Resolver questão →Questão #1386838 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente que o particular utilize bem público de modo privativo, atendendo exclusiva ou primordialmente o interesse do particular, denomina-se
Resolver questão →Questão #1386837 · Direito Constitucional · 2010
A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme artigo 144 da Constituição Federal. Neste contexto,
Resolver questão →Questão #1386836 · Direito Constitucional · 2010
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal em virtude de sentença judicial farse- ão
Resolver questão →Questão #1386835 · Direito Constitucional · 2010
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1385811 · Direito do Trabalho · 2010
As férias
Resolver questão →Questão #1378442 · Direito Processual do Trabalho · 2010