Questão #1370401 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1370400 · Direito Ambiental · 2010
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1370399 · Direito Processual Civil · 2010
A liquidação da sentença
Resolver questão →Questão #1370398 · Direito Processual Civil · 2010
O princípio da congruência significa que
Resolver questão →Questão #1370397 · Direito Civil · 2010
No que se refere à prescrição:
Resolver questão →Questão #1370396 · Legislação Municipal · 2010
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1370395 · Legislação Municipal · 2010
No âmbito da organização político-administrativa do Município de Teresina
Resolver questão →Questão #1370394 · Legislação Municipal · 2010
A despesa com pessoal ativo e inativo do Município
Resolver questão →Questão #1370393 · Direito Tributário · 2010
A moratória
Resolver questão →Questão #1370392 · Direito Tributário · 2010
NÃO é competência municipal a instituição de
Resolver questão →Questão #1370391 · Direito Administrativo · 2010
NÃO exemplifica uma forma de atuação da polícia administrativa:
Resolver questão →Questão #1370390 · Direito Administrativo · 2010
Processo administrativo. I. São legitimados como interessados aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada. II. Inexistindo competência legal específica…
Resolver questão →Questão #1370389 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito às licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370388 · Direito Constitucional · 2010
A competência para legislar sobre educação e ensino é
Resolver questão →Questão #1370387 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios da
Resolver questão →Questão #1185895 · Legislação Federal · 2010