Questão #13868442010

Direito Civil — parte geral

Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato

A lícito, embora possa gerar a nulidade de cláusulas contratuais em relações consumeristas. B lícito, embora ilegal na aparência. C ilícito objetivo, caracterizado pelo desvio de sua finalidade social ou econômica ou contrário à boa-fé e aos bons costumes. D ilícito, necessitado da prova de má-fé do agente para sua caracterização. E ilícito abstratamente, mas que não implica dever indenizatório moral.

Direito Civil — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?