Questão #1134824 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1134738 · Direito do Trabalho · 2015
José é empregado da sociedade empresária Bicicletas Ltda.Necessitando de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seupatrão, sócio da socidade empresária. Para sua surpresa, foidispensado imotivadamente 4 meses depois. Para garant…
Resolver questão →Questão #1134737 · Direito do Trabalho · 2015
Jonas é empregado da sociedade empresária Ômega. Entendendo seu empregador por romper seu contrato de trabalho, optou por promover sua imediata demissão, com pagamento do aviso prévio na forma indenizada. Transcorridos 10 dias de…
Resolver questão →Questão #1134736 · Direito Processual Penal · 2015
Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto.Entendendo que não haveria justa causa, antes mesmo decitar o acusado, o magistrado não recebeu a denúncia. Diantedisso, o Ministério Público interpôs o recurso adequado.An…
Resolver questão →Questão #1134735 · Direito Penal · 2015
Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a umafesta no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 docaixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso,aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele di…
Resolver questão →Questão #1134734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
José adquiriu dois refrigeradores a prazo numa das filiais deComércio de Eletrodomésticos Ltda., tendo efetuadopagamento de entrada no valor de 50% do preço. Foidecretada a falência da vendedora e esta não entregou amercadoria. I…
Resolver questão →Questão #1131965 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
O Art. 126 do CPC afirma que o juiz não se exime de sentenciarou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. Aquestão das lacunas também é recorrente no âmbito dosestudos da Filosofia e da Teoria Geral do Direito. O jusfilós…
Resolver questão →Questão #1131964 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Pedro, em determinado momento, recebeu uma proposta deAntônio, colega de colégio, que se propôs a agenciar aindicação de novos clientes, mediante pagamento decomissão, a ser retirada dos honorários cobrados aos clientes,nos molde…
Resolver questão →Questão #1131963 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Isabella, advogada atuante na área pública, é procurada porcliente que deseja contratá–la e que informa a existência deprocesso já terminado, no qual foram debatidos fatos quepoderiam interessar à nova causa. Antes de realizar o …
Resolver questão →Questão #1131956 · Direito do Trabalho · 2015
João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarrosRecebe do empregador, em razão do seu cargo, moradia epagamento da conta de luz do apartamento, além de terveículo cedido com combustível. Tal se dá em razão danecessidade…
Resolver questão →Questão #1131955 · Direito Processual Penal · 2015
Scott procurou um advogado, pois tinha a intenção deingressar com queixa–crime contra dois vizinhos que vinhamlhe injuriando constantemente. Narrados os fatos e conferidaprocuração com poderes especiais, o patrono da vítimaingres…
Resolver questão →Questão #1131954 · Direito Penal · 2015
Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 deabril de 2009, foi preso em flagrante pela prática do crime deroubo. Foi solto no curso da instrução e acabou condenadoem 08 de julho de 2010, nos termos do pedido inic…
Resolver questão →Questão #1131953 · Direito Processual Civil · 2015
O processo eletrônico disciplinado pela Lei nº 11.419/2006vem sendo implementado em larga escala no territórionacional, com o propósito de conferir maior celeridade eproporcionar economia processual. Os tribunais vêmnormatizando …
Resolver questão →Questão #1131952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Uma letra de câmbio no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)foi endossada por Pilar com cláusula de mandato para o BancoPoxim S/A. Não tendo havido pagamento no vencimento, acambial foi apresentada a protesto pelo endossatáriom…
Resolver questão →Questão #1131951 · Direito Civil · 2015
Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5dias, findo o qual Lúcia não devolveu o veículo. Dois diasdepois, forte tempestade danificou a lanterna e o parachoquedianteiro do carro de Joana. Inconformada com o ocorri…
Resolver questão →Questão #1131950 · Direito Civil · 2015
Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, temmaturidade e discernimento necessários para praticar os atosda vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a suaemancipação.Consultam, para tanto, um advogado, que lh…
Resolver questão →Questão #1131949 · Direito Administrativo · 2015
O Estado X, após regular processo licitatório, celebroucontrato de concessão de serviço público de transporteintermunicipal de passageiros, por ônibus regular, com asociedade empresária F, vencedora do certame, com prazode 10 (de…
Resolver questão →Questão #1131948 · Direito Tributário · 2015
A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, daContribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS) para as indústrias de veículos automotores terrestresque cumprissem determinadas condições.Sobre a isenção tribu…
Resolver questão →Questão #1131947 · Direito Internacional Público · 2015
O MERCOSUL é um organismo internacional que visa àintegração econômica de países que se localizamgeograficamente no eixo conhecido como Cone Sul, nostermos do Tratado de Assunção (1991) e do Protocolo de OuroPreto (1994).Sobre o …
Resolver questão →Questão #1131946 · Direito Constitucional · 2015