Questão #1130075 · Direito do Consumidor · 2015
Questões encontradas
Questão #1130074 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O adolescente N. ficou conhecido no bairro onde mora por praticar roubos e furtos e ter a suposta habilidade de nunca ter sido apreendido. Certa noite, N. saiu com o propósito de praticar novos atos de subtração de coisa alheia. …
Resolver questão →Questão #1130073 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Município, por intermédio de lei que contemplou questões como potencial construtivo, zoneamento de bairros e complexos esportivos, reduziu os limites de uma determinada Unidade de Conservação. Considerando o caso hipo…
Resolver questão →Questão #1130072 · Direito Ambiental · 2015
O Município Z deseja implementar política pública ambiental, no sentido de combater a poluição das vias públicas. Sobre as competências ambientais distribuídas pela Constituição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1130071 · Direito Administrativo · 2015
Fernando, servidor público de uma autarquia federal há nove anos, foi acusado de participar de um esquema para favorecer determinada empresa em uma dispensa de licitação, razão pela qual foi instaurado processo administrativo dis…
Resolver questão →Questão #1130070 · Direito Internacional Público · 2015
Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com su…
Resolver questão →Questão #1130069 · Direito Constitucional · 2015
A discussão a respeito das funções executiva, legislativa e judiciária parece se acirrar em torno dos limites do seu exercício pelos três tradicionais Poderes. Nesse sentido, sobre a estrutura adotada pela Constituição brasileira…
Resolver questão →Questão #1130068 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato de conhecimento. Em relação à aplicação do Direito por um órgão jurídico, assinale a afirmativa correta da…
Resolver questão →Questão #1130067 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Deise é uma próspera advogada e passou a buscar novos desafios, sendo eleita Deputada Estadual. Por força de suas raras habilidades políticas, foi eleita integrante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Z. Ao ocupa…
Resolver questão →Questão #1130066 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Patrícia foi aprovada em concurso público e tomou posse como Procuradora do Município em que reside. Como não pretendia mais exercer a advocacia privada, mas apenas atuar como Procuradora do Município, pediu o cancelamento de sua…
Resolver questão →Questão #1130065 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamaçãotrabalhista contra o empregador, postulando diversas verbasque entende fazer jus. Na petição inicial, não houverequerimento de gratuidade de justiça nem declaração demise…
Resolver questão →Questão #1130064 · Direito do Trabalho · 2015
Maria trabalha para a sociedade empresária Alfa S.A. comochefe de departamento. Então, é informada pelo empregadorque será transferida de forma definitiva para uma novaunidade da empresa, localizada em outro estado daFederação. P…
Resolver questão →Questão #1130063 · Direito do Trabalho · 2015
Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, s…
Resolver questão →Questão #1130062 · Direito Penal · 2015
Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio eFrancisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns.Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidadede que suas digitais fossem inseridas em determinado si…
Resolver questão →Questão #1130061 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples,constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais ecom sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com asdisposições do Código Civil sobre a sociedade simples, assinalea afirm…
Resolver questão →Questão #1128603 · Direito Processual do Trabalho · 2015
A empresa XPTO Ltda., necessitando dispensar empregadoestável, ajuizou inquérito para apuração de falta grave emface de seu empregado. No dia da audiência, a empresaapresentou seis testemunhas, protestando pela oitiva detodas. O …
Resolver questão →Questão #1128602 · Direito do Trabalho · 2015
Reinaldo trabalha em uma empresa cujo regulamento internoprevê que o empregador pagará a conta de telefone celular doempregado, até o limite de R$ 150,00 mensais.Posteriormente, havendo crise no setor em que a empresaatua, o regu…
Resolver questão →Questão #1128601 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de umcrime de estupro simples, mas, traumatizada, não mostrouinteresse em dar início a qualquer investigação penal ou açãopenal em relação aos fatos. Os pais de Maria, porém,r…
Resolver questão →Questão #1128600 · Direito Penal · 2015
Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequenafazenda no interior do Mato Grosso, mantém umrelacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dosempregados de seu pai.Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a sit…
Resolver questão →Questão #1128599 · Direito Processual Civil · 2015