Questão #1620482 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1620481 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1620480 · Direito Tributário · 2019
A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que
Resolver questão →Questão #1620479 · Direito Tributário · 2019
Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações im…
Resolver questão →Questão #1620478 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Assinale a alternativa correta sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Resolver questão →Questão #1620477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Sobre a ineficácia e a revogação de atos praticados antes da falência, a Lei n° 11.101/2005 dispõe que
Resolver questão →Questão #1620476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Em relação às ações nas Sociedades Anônimas, dispõe a Lei n° 6.404/76:
Resolver questão →Questão #1620475 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei n° 9.279/96 que
Resolver questão →Questão #1620474 · Legislação Federal · 2019
Em relação ao instituto do cheque, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620473 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).
Resolver questão →Questão #1620472 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Resolver questão →Questão #1620471 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620470 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução n° 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620468 · Direito Tributário · 2019
Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620467 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
Resolver questão →Questão #1620466 · Direito Constitucional · 2019
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620465 · Direito Constitucional · 2019
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1620464 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620463 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Resolver questão →Questão #1620462 · Direito Constitucional · 2019