Questão #1614570 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614569 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614568 · Direito Penal · 2019
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Resolver questão →Questão #1614567 · Direito Penal · 2019
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Resolver questão →Questão #1614566 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614565 · Direito Penal · 2019
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614564 · Direito Penal · 2019
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614539 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614538 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614537 · Direito Penal · 2018
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614536 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614535 · Direito Penal · 2018
Nos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade
Resolver questão →Questão #1614534 · Direito Penal · 2019
A conduta de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos, configura
Resolver questão →Questão #1614533 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Resolver questão →Questão #1614532 · Direito Penal · 2019
Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?
Resolver questão →Questão #1614531 · Direito Penal · 2018
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado p…
Resolver questão →Questão #1614530 · Direito Penal · 2019
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
Resolver questão →Questão #1614370 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614369 · Direito Processual Penal · 2019
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
Resolver questão →Questão #1614368 · Direito Processual Penal · 2019