Questão #16145302019

Direito Penal — Lei penal no espaço

Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime

A de genocídio, ainda que o agente seja estrangeiro e não resida no Brasil. B contra o patrimônio do Presidente da República. C contra a liberdade de Ministro das Relações Exteriores. D contra o patrimônio de fundação instituída pelo Poder Público. E contra a vida de empregado de Sociedade de Economia Mista.

Direito Penal — Lei penal no espaço

Uma questão respondida. E as próximas?