Questão #1399280 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1399279 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399278 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a medida cautelar de alimentos provisionais, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1399277 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399276 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399275 · Direito Penal · 2010
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o erro de direito, próprios do paradigma causalista, correspondem, no finalismo, …
Resolver questão →Questão #1399274 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399273 · Direito Processual Penal · 2010
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento
Resolver questão →Questão #1399272 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984), é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1399271 · Direito Constitucional · 2010
Consoante o que dispõe o texto constitucional de 1988 em vigor, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399270 · Legislação Estadual · 2010
Dentre os princípios norteadores da Administração Pública, a Constituição do Estado de Minas Gerais prevê
Resolver questão →Questão #1399269 · Direito Constitucional · 2010
O artigo 182, da Constituição Federal, assevera expressamente que [...] a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno des…
Resolver questão →Questão #1399268 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que a Lei n. 9.882/99 estipulou expressamente ao dispor sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (art. 102, § 1º/CF), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1395564 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1395554 · Direito Tributário · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1392762 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), compete ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre os pedidos de
Resolver questão →Questão #1392761 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao regime de aposentadoria de servidores públicos, está INCORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1392760 · Direito Administrativo · 2010
São características das agências reguladoras existentes no ordenamento jurídico pátrio, EXCETO
Resolver questão →Questão #1392759 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios e poderes da administração pública, segundo o direito pátrio, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1392758 · Direito Constitucional · 2010