Questão #13955642010

Direito Civil — aplicação da legislação tributária (ctn, art. 105 106)

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

A Nem todos os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o titular requerer que cesse a ameaça ou a lesão a qualquer deles. B Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio, o juiz nomear-lhe-á curador, com poderes específicos, se o desaparecido não deixar procurador para administrar seus bens. C Os frutos dos bens dos ausentes poderão ser desfrutados pelos descendentes, ascendentes e colaterais sucessíveis na totalidade, sem reclamar o ausente retornando. D A força da herança significa que o monte garante os credores na solução das dívidas deixadas pelo falecido, não, porém, dívidas de um herdeiro, em prejuízo dos demais.

Direito Civil — aplicação da legislação tributária (ctn, art. 105 106)

Uma questão respondida. E as próximas?