Questão #1407911 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1407910 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407735 · Direito Constitucional · 2010
Segundo previsão expressa constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1407734 · Direito Constitucional · 2010
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir
Resolver questão →Questão #1407733 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403580 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da proteção constitucional de direitos e interesses difusos, considere as seguintes assertivasI. A Constituição brasileira de 1988 prevê, entre outros, os seguintes instrumentos de proteção de direitos ou interesses di…
Resolver questão →Questão #1403579 · Direito Ambiental · 2010
O controle do uso de agrotóxicos é um daqueles temas que relacionam o Direito do Ambiente ao Direito do Consumidor. É um tema pluridisciplinar. As pessoas humanas se alimentam de plantas e animais. Bebem água. A saúde e a vida da…
Resolver questão →Questão #1403578 · Direito Administrativo · 2010
O Membro do Ministério Público, ao tomar conhecimento da prática de improbidade pelo Chefe do Poder Executivo, instaurou inquérito civil, ao longo do qual colheu, no prazo legal, toda a prova documental existente, único meio nece…
Resolver questão →Questão #1403577 · Direito Constitucional · 2010
Sobre Mandado de Segurança coletivo, nos termos da Lei Federal nº 12.016/2009, pode-se afirmarI. Cabe Mandado de Segurança coletivo, quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, ou para proteção de direitos difus…
Resolver questão →Questão #1403576 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.O Ministério Público tem legitimidade para
Resolver questão →Questão #1403575 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403574 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403573 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403572 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403571 · Direito Penal · 2010
Com lastro na teoria finalista da ação, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1403570 · Direito Processual Penal · 2010
No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando-se que a doença mental sobreveio à data da consumação da infração penal versad…
Resolver questão →Questão #1403569 · Administração Pública · 2010
Sobre as disposições constitucionais e legais atinentes à Administração Pública, está CORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1403568 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às restrições do Estado sobre a propriedade privada, segundo o direito pátrio, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403567 · Direito Constitucional · 2010
A súmula vinculante tem por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas frente aos ditames Constitucionais, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a adminis…
Resolver questão →Questão #1399281 · Direito Ambiental · 2010