Questão #1191542 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1191541 · Direito Penal · 2014
Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1191540 · Direito Penal · 2014
Segundo entendimento hoje pacificado no Superior Tribunal de Justiça, a abolitio criminis temporária prevista no estatuto do desarmamento,
Resolver questão →Questão #1190714 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A respeito do crime contra a fauna previsto no art. 25 da Lei nº 9.605/98 Matar, perseguir, caçar, apanhar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade …
Resolver questão →Questão #1190713 · Direito Eleitoral · 2014
A disciplina normativa que rege a propaganda eleitoral
Resolver questão →Questão #1190712 · Direito Administrativo · 2014
No tocante ao processo administrativo, a Lei Federal nº 9.784/99 estatui que
Resolver questão →Questão #1190711 · Direito Constitucional · 2014
Renomado advogado, brasileiro naturalizado, com 36 anos de idade e 12 de exercício profissional, pretende exercer cargo público, ao qual possa aceder por intermédio de eleição ou nomeação, independentemente de concurso público. S…
Resolver questão →Questão #1190710 · Direito Constitucional · 2014
Em conformidade com a disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar,
Resolver questão →Questão #1190709 · Direito Constitucional · 2014
Tendo os Municípios situados na região serrana de determinado Estado da federação sido atingidos por dias seguidos de chuvas torrenciais, que provocaram destruição e perdas de grandes proporções para a população local, o Presiden…
Resolver questão →Questão #1190708 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às ações civis públicas, examine os enunciados seguintes: I. Poderão ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. II. Para o atingimento de seus fins, poderá ser ajuizada açã…
Resolver questão →Questão #1190707 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1190706 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as seguintes proposições acerca da participação do Ministério Público na falência e na recuperação judicial: I. Na falência, qualquer que seja a modalidade de alienação do ativo do devedor, o Ministério Público deverá ser…
Resolver questão →Questão #1190705 · Direito Civil · 2014
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Resolver questão →Questão #1190704 · Medicina Legal · 2014
Nos casos em que atuar, o Promotor de Justiça poderá
Resolver questão →Questão #1190703 · Medicina Legal · 2014
Homem, 47 anos de idade, portador de cirrose hepática e varizes de esôfago de grosso calibre, queixou–se para sua esposa de dores abdominais e apresentou vômitos com sangue em grande quantidade, falecendo após poucos minutos na s…
Resolver questão →Questão #1190648 · Concursos · 2014
A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO inclui entre os órgãos de execução
Resolver questão →Questão #1190647 · Direito Penal · 2014
A Lei nº 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo, prevê, quanto ao regimedisciplinar a ser mantido pelas unidades de atendimentosocioeducativo em seus regimentos internos, a
Resolver questão →Questão #1190646 · Legislação Federal · 2014
O compromisso de ajustamento de conduta
Resolver questão →Questão #1188724 · Português · 2014
Com base na legislação do fisioterapeuta, no que serefere ao RELACIONAMENTO COM O CLIENTE / PACIENTE/ USUÁRIO, é proibido ao fisioterapeuta:
Resolver questão →Questão #1188723 · Fisioterapia · 2014